Termos de Uso e Política de Privacidade

Este documento tem como objetivo estabelecer os Termos de Uso e Política de Privacidade do site da gravadora Musile Records (musile.com), esclarecendo as condições gerais dos produtos e serviços oferecidos. A navegação dos usuários no site musile.com está sujeita à concordância com os Termos abaixo listados:


1. Confidencialidade das Informações

Para fins de otimizar e personalizar a comunicação com o público, a Musile Records informa que os dados digitados pelos usuários nos formulários deste site são armazenados em uma base de dados. A Musile Records sabe o quanto é importante para o usuário conhecer e estar seguro sobre o destino e utilização dos seus dados pessoais por terceiros, por isso garante a confidencialidade de todos e quaisquer dados de caráter pessoal obtidos através do site musile.com.

A não oposição do usuário implica na autorização expressa para a utilização dos nomes, e-mails e números de telefone cadastrados no site, única e exclusivamente, para o envio de mensagens, notícias, promoções e informações sobre produtos e serviços da Musile Records. No entanto, o usuário, a qualquer tempo, poderá se opor a tal tratamento, solicitando o cancelamento do envio das mensagens pelo formulário de contato ou clicando no link “cancele sua inscrição”, no rodapé dos e-mails recebidos.

Tanto o site como os canais de redes sociais da Musile Records oferecem alguns campos para a postagem de conteúdos interativos e públicos, como comentários, fóruns, enquetes e/ou bate-papos. Todas as informações postadas ou enviadas através desses recursos podem estar disponíveis ao público e o usuário declara sua ciência e concordância em relação a isso. Fica ressalvado o direito da Musile Records tomar as medidas previstas no item DIREITO DE EXCLUSÃO.


2. Compra de Produtos

Para adquirir produtos do catálogo Musile Records, sejam eles mídias físicas ou mesmo arquivos digitais obtidos através de downloads, o usuário é direcionado para sites que atuam especificamente com a revenda destes produtos para consumidores finais. Desse modo, a Musile Records não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por qualquer etapa do processo de venda destes produtos, incluindo total isenção no armazenamento de dados de cartão de crédito ou participação em quaisquer meios de pagamentos. A Musile Records também não interfere na formação dos preços, nem se responsabiliza pela disponibilidade em estoque ou mesmo pela entrega de mercadorias. Para efetivar a compra de qualquer um dos itens destes revendedores, o usuário se declara sujeito à(s) Política(s) de Venda, Troca e/ou Devolução vigente(s) do(s) mesmo(s).


3. Agenda dos Artistas

A realização do(s) evento(s) listado(s) na(s) página(s) do(s) artista(s) é integralmente atribuída ao(s) seu(s) respectivo(s) organizador(es). A Musile Records não se responsabiliza por alteração(ões) ou cancelamento(s), bem como por qualquer restituição devida em razão de tal(is) fato(s). A Musile Records não será responsável, direta ou indiretamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados do descumprimento ou destrato dos eventos e dos serviços oferecidos por estes terceiros, assim como a falta de licitude, fiabilidade, veracidade, exatidão e atualidade dos mesmos.


4. Direito de Exclusão

A Musile Records se reserva o direito de remover o acesso às redes sociais oficiais da gravadora, bem como excluir comentários postados nos campos específicos para esse fim, sem que haja necessidade de aviso prévio, se houver desrespeito aos bons costumes, uso de palavras de baixo calão ou linguagem ofensiva em qualquer hipótese.


5. Direitos Autorais

Todo o conteúdo do site musile.com, incluindo os arquivos de áudio, imagens e obras audiovisuais, é protegido por lei. Como proprietária deste conteúdo, a Musile Records somente autoriza a utilização do mesmo para uso privado e doméstico, devendo o usuário se comprometer a não empregá-los para realizar atividades: (i) ilícitas; (ii) que constituam crime ou contravenção; (iii) que atentem contra direitos de autor ou de terceiros e/ou que infrinjam a legislação sobre propriedade intelectual e industrial ou quaisquer outras normas do atual ordenamento jurídico brasileiro.

Estão proibidas quaisquer outras formas de utilização, tais como: copiar, editar, adicionar, reduzir, exibir ou difundir publicamente, transmitir por radiofusão, cabo ou qualquer outro meio, bem como praticar atos ilícitos de comercialização. A violação desses direitos exclusivos do titular acarretará sanções previstas na lei 9.610 de 19/02/98 e artigos 184 e 186 do código penal brasileiro.


6.  Modificações nos Termos de Uso 

A Musile Records poderá alterar, a qualquer tempo, os Termos de Uso e Política de Privacidade desse site, sem a necessidade de prévio aviso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados, diante das mudanças na legislação ou alteração nas práticas de mercado.
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